sábado, 12 de janeiro de 2013

CONTRATOS PROGRAMA ATRASADOS


PSD denuncia "atrasos significativos"

O PSD/Açores denunciou, na passada quinta-feira, a existência de "atrasos significativos" da parte do governo regional no pagamento de apoios contratualizados com clubes desportivos, o que está a "agravar a vida já difícil" da generalidade destas instituições.
Em requerimento enviado à Assembleia Legislativa dos Açores, o deputado social-democrata Luís Garcia salientou que "são em número crescente e preocupante as instituições desportivas que se queixam de atrasos significativos nos recebimentos dos apoios contratualizados com o governo regional".
O parlamentar do PSD/Açores referiu que estes atrasos prejudicam o normal funcionamento dos clubes desportivos, dado que estes "elaboram os seus orçamentos e planeiam o pagamento de muitos dos seus compromissos em função das datas acordadas nos respetivos contratos-programa assinados com o governo regional".
"Estes atrasos em muito agravam a vida já difícil da generalidade dos nossos clubes desportivos e, a persistirem, terão naturalmente consequências na oferta desportiva disponibilizada por aqueles", disse.
Luís Garcia acrescentou que "estes atrasos inexplicáveis são contraditórios com a ideia transmitida todos os dias pelo governo de que os Açores são uma Região com as suas finanças regionais equilibradas e até em superavit".
"O governo tem a obrigação de clarificar as razões para estes atrasos e definir com precisão quando regularizará esta situação, para que os clubes saibam com rigor e com verdade com o que contam para não comprometerem o seu futuro", frisou.

LIQUIDEZEntretanto, DI apurou junto de fonte próxima do processo que o problema está relacionado com questões de execução orçamental e liquidez financeira, que não afetam apenas o movimento desportivo, uma vez que as respetivas folhas de pagamento deram entrada na Contabilidade Pública dentro dos prazos previamente estipulados.
Ainda assim, o executivo espera ter o assunto "completamente resolvido" durante a próxima semana, o que, inclusive, segundo o nosso interlocutor, é do conhecimento de alguns clubes e associações.

In, DI 13-01-2013

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